No Themis, o recebimento de intimações eletrônicas centraliza avisos oficiais que exigem ação em um único lugar. Essa funcionalidade reduz a necessidade de acessar múltiplos portais de tribunais e ajuda a evitar a perda de prazos importantes.
O que são intimações eletrônicas no Themis
As intimações eletrônicas são avisos oficiais enviados às partes de um processo para comunicar movimentações que exigem atenção ou alguma ação.
No Themis, essas intimações podem ser capturadas diretamente de sistemas como PROJUDI, EPROC e PJe. Elas ficam disponíveis no módulo Publicações, identificadas como intimação aberta ou intimação fechada.
A intimação aberta indica que o conteúdo já foi acessado no portal do tribunal, seja pelo advogado ou por abertura automática no próprio sistema do tribunal.
Já a intimação fechada indica que o conteúdo ainda não foi acessado no site do tribunal e, normalmente, ainda não iniciou a contagem de prazo.
⚠️ Aviso: Com a Resolução CNJ nº 569/2024, os prazos passaram a ser contados a partir da publicação no DJE e no DJEN, sem necessidade de confirmação de leitura.
Em alguns casos, determinados tribunais podem não utilizar o DJEN e disponibilizar as informações apenas no painel de intimações. Por isso, manter o cadastro ativo no Themis aumenta a segurança no acompanhamento dos prazos.
Como configurar o recebimento de intimações
Para receber intimações no Themis, é necessário realizar um credenciamento específico, diferente do cadastro de nomes para publicações.
Esse credenciamento permite que o Themis acesse o painel do advogado e capture as intimações em seu nome. Dependendo do tribunal, pode ser necessário informar login, senha e o código de autenticação em dois fatores (2FA SEED).
A configuração é feita pelo menu de Publicações:
Acesse Configurações no lado esquerdo da tela
Clique em Publicações
No canto superior direito, clique em Adicionar
Selecione a opção Intimação
Preenchimento das informações
No formulário de cadastro, selecione no campo Nome de pesquisa o advogado que terá as intimações capturadas. Caso o nome não esteja disponível, será necessário cadastrá-lo previamente para a busca de publicações (veja aqui como fazer).
Em seguida, informe o tribunal e o tipo de consulta (como Eproc 1º grau ou 2º grau).
⚠️ Importante: Cada tipo de consulta exige um cadastro próprio, portanto, se houver mais de um, será necessário repetir o processo.
Preencha também o login e a senha utilizados no sistema do tribunal.
No campo de perfil, escolha o tipo de acesso que será monitorado — como advogado, advogado titular ou procurador. Se houver mais de um perfil, cada um deve ser cadastrado separadamente.
Quando aplicável, informe o código de autenticação em dois fatores (2FA SEED) e a sigla de identificação, caso exista mais de um número de OAB vinculado.
Finalização do cadastro
Após preencher as informações, clique em Salvar, leia os termos de uso de intimações e confirme o aceite para concluir o processo.
O cadastro passará por uma validação. Você poderá acompanhar o andamento da ativação na aba Intimação eletrônica. Após a aprovação, o status será atualizado para Ativo, e as intimações passarão a ser disponibilizadas no módulo Publicações do Themis.
Como excluir um cadastro de intimação eletrônica
Caso seja necessário remover um tribunal configurado para captura de intimações eletrônicas, a exclusão pode ser realizada diretamente no Themis.
Para isso, siga o mesmo caminho utilizado no cadastro:
Acesse Configurações > Publicações.
Clique na aba Intimação eletrônica.
Nessa tela, cada tribunal configurado aparecerá em uma linha da listagem.
Para excluir:
Localize o tribunal desejado
Clique no ícone de lixeira exibido ao lado do cadastro
Confirme a exclusão
Após a confirmação, o cadastro será removido e o Themis deixará de realizar a captura de intimações eletrônicas para aquele tribunal.
⚠️ Importante: Ao excluir o cadastro, a captura automática das intimações eletrônicas será interrompida para o tribunal removido.
Informações importantes
O Themis não realiza a abertura de intimações em nome do advogado. A plataforma apenas captura e exibe as intimações disponibilizadas no painel do tribunal. Os status intimação aberta e intimação fechada refletem exatamente a situação no sistema do tribunal. Ou seja, o Themis não altera nem interfere nesse status, apenas apresenta a informação para acompanhamento.
Se o tribunal utiliza autenticação em dois fatores (2FA), é necessário realizar a configuração prévia para garantir o funcionamento da captura de intimações. Consulte aqui o artigo específico sobre configuração de 2FA no Themis para mais detalhes.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nosso time de suporte pelo e-mail [email protected] ou, se preferir, utilize o ícone de chat disponível diretamente no Themis. Estamos à disposição para ajudar.
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